Domingo na carceragem

por Adriana Facina (UFF/Observatório da Indústria Cultural)


Aniversário de 20 anos da “Constituição Cidadã” e fomos na 52ª DP, que fica em Nova Iguaçu para comemorar uma conquista modesta, mas fundamental em tempos de um Estado Penal hipertrofiado: o direito de voto do preso provisório. O seqüestro do direito de voto dos presos ganha outra dimensão se lembrarmos que a população carcerária no Brasil é a maior da América Latinha, segundo os dados do relatório “O Brasil atrás das grades”, da Human Rights Watch. Segundo o deputado estadual e professor de História Marcelo Freixo, não somos o país da impunidade e sim o país da punição. Ainda de acordo com o deputado, a população carcerária do Brasil cresceu cerca de 170% nos últimos dez anos.[1] E essa punição é seletiva, pois o que vemos nas cadeias são jovens pretos e pobres.

O modelo que o Estado brasileiro segue hoje é o estadunidense, com sua inacreditável cifra de 2 milhões de encarcerados. Além dos milhões de presos, a rede penal se alastrou de vários modos, ampliando a vigilância e o controle sobre a população negra, pobre e jovem. Resultado disso, nos termos de Loïc Wacquant, “é que hoje 6,5 milhões de norte-americanos estão sob supervisão da justiça criminal, o que representa, na população masculina, um em cada vinte adultos (mais de 35 anos), um em nove adultos negros e um a cada três negros com 18 a 35 anos.”[2]

Com a redução do Estado de bem Estar Social, que sempre foi um arremedo entre nós, a perda de direitos por parte da classe trabalhadora, acompanhados do desemprego estrutural e da precarização das condições de trabalho, surge no cenário aquilo que Zygmunt Bauman vai chamar de refugo humano. Uma massa de gente para quem o capitalismo não pode oferecer nada, a não ser o hiperconsumo de publicidade, gerando desejos na mesma medida em que gera frustrações. Para eles, o que há é o extermínio ou a prisão. No estado do Rio, onde o extermínio se tornou política pública assumida, estar preso é muitas vezes uma forma de se manter vivo. A morte em vida é a vida que há para milhares de jovens pobres, quase sempre pretos, transformados em inimigos.

Sempre lotadas, em condições precárias que violam os direitos humanos, as prisões e carceragens são verdadeiros infernos que, numa sociedade fraterna e igualitária, não deveriam existir. E é num desses infernos cariocas, com cerca de 300 presos espremidos em duas celas, que fomos comemorar a histórica votação dos presos provisórios, conquista do projeto Carceragem Cidadã, desenvolvido pelo delegado e escritor Orlando Zaccone e apoiado por uma série de organizações, como o Grupo Tortura Nunca Mais e a Associação Juízes para a Democracia. Éramos uma “comitiva” da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFunk) e do Movimento Funk é Cultura. Na chegada, a tensão, o medo, na cabeça as imagens que vemos nas TVs da mídia corporativa durante as rebeliões, mostrando presos animalizados, em revoltas descontextualizadas e apresentadas como desprovidas de sentido. Um dos MCs presentes depois comentou comigo: “eu só pensava nas cabeças cortadas, nos incêndios e nos esfaqueados”. A tensão se dava também por conta do debate, entre nós, se os artistas se apresentariam nas celas das duas facções representadas na carceragem, independentemente da sua comunidade de origem, se isso causaria problemas ou se colocaria a nossa segurança em risco. A decisão coletiva, tomada de forma corajosa pelos artistas, foi a de cantarem nas duas celas.

E assim foi feito. Cantaram “sem simpatia e sem discriminar ninguém”, como na música de Júnior e Leonardo. Cantaram inclusive aquelas músicas que falavam de suas favelas, dos bailes, de como lá era bom de se viver. Mesmo com a resistência de alguns presos das celas de comandos rivais, houve um clima de respeito e até mesmo se cantou junto.

Todo mundo sabe que é na cadeia que os laços identitários das facções se formam e se fortalecem. Lá na 52ª DP apenas uma parede separa as duas celas. Presos semelhantes em todos os sentidos – idade, cor, classe – habitam as duas, mas se percebem enquanto inimigos de morte. Ainda assim, na batida do funk que diverte e faz pensar, até a caixa de som de um comando foi emprestada para o outro para que a atividade pudesse ser realizada nas duas celas.

Os MCs se revezavam, cantando letras de amor, pedindo liberdade, falando da vida na favela. MCs da cadeia também cantaram suas histórias, lembrando das famílias que, embora estejam do lado de fora das grades, também estão presas a uma condição estigmatizada e sofrida. Alguns davam receitas em suas composições, muito simples de se cumprir aliás, para que a sociedade e os governos pudessem evitar que mais pessoas passassem pelo que eles estão passando.

Aprendemos sobre a imensa diferença que existe, para o preso, entre receber e não receber visita, ter ou não ter família, filhos, um amor. Um deles carregava uma foto da mulher e das filhas no peito como um cordão, pendurada num barbante que rodeava seu pescoço e pediu ao meu companheiro que tirasse uma foto dele pra que ele pudesse mostrar a mulher como ela estava sempre em seu coração.

“Liberdade, meu irmão, paz e amor. Sem isso nada nessa vida tem valor”... cantávamos em coro. Na diversidade típica da cultura funkeira, MC Dandara cantou seus raps conscientes e também mandou pra geral: “Pode me chamar de boa, a noite inteira...”. Rompeu assim a maior das barreiras pra quem chega de fora nas prisões, a barreira da proximidade física. Como num grande baile e com a desenvoltura do seu espírito livre, a MC dançou juntos com os meninos que rapidamente a consagraram rainha da carceragem. Como prêmio recebeu uma pequena cesta de flores artificiais feita de centenas de papéizinhos coloridos dobrados e colados delicadamente, artesanato desenvolvido por um dos encarcerados e vendido no local.

Numa das celas, um pastor preso cantou um belo louvor, com palavras de esperança a nos lembrar que a religiosidade popular tem uma função que gente como eu, intelectual universitária, às vezes têm dificuldade de perceber, sobretudo quando associada ao neopentecostalismo e suas rígidas regras morais.

Na despedida, brincadeiras dos carcereiros sobre se não tínhamos esquecido alguém lá dentro das celas revelando, através do humor, a visível semelhança de perfis sociológicos dos presos e dos MCs, quase todos jovens, pretos e favelados. Julio, o chefe da carceragem, entusiasta do projeto Carceragem Cidadã e peça fundamental para sua realização, me explicava a diferença entre os presos tratados de modo humano e aqueles que apanham e são torturados, como ocorre na maioria dos presídios. Voz mansa e olhos muito azuis, que brilhavam ao falar da 52ª, ele dizia que o fundamental era tratar bem as famílias e que isso, mais do que a violência, era o que garantia o seu respeito.

Enquanto as grades se fechavam atrás de nós, numa das celas, aqueles jovens entoavam uma canção que MC Sapão fez quando estava preso, compartilhando através da arte uma experiência muitas vezes tão incompreensível para quem está de fora:

Eu canto só assim os males vou espantando

com fé em Deus e esperança se acalmando

Pois tudo passa

o sofrimento vai passar

Acabar acabar acabar

Quando choro

vou viajando no meu

mundo sonoro

e é essa situação

que eu sempre me incomodo

mas peço ao Pai sabedoria para usar

o dom que Ele me da

La la la ia

nessa rotina do meu coração

Se é dia ou noite

não tenho noção

mamãe perdoe a decepção

Eu vou mudar

quero mudar

e o meu dom usar

vocês vão me ajudar

Eu canto só assim os males vou espantando

com fé em Deus e esperança se acalmando

Pois tudo passa

o sofrimento vai passar

Acabar acabar acabar

Eu sei cantar

Eu sei cantar

e não preciso ninguém imitar

Eu sei cantar

Eu sei cantar

porque é um dom que Deus me dá

E quando canto

é só pra somar

diminuir jamais eu vou

dizer ou falar

Eu não vou dizer

[1] Entrevista com Marcelo Freixo em FORTES, Rafael (org.). Segurança pública, direitos humanos e violência. Rio de Janeiro, Luminária Academia, 2008, p.84-5.
[2] WACQUANT, Loïc. As duas faces do gueto. São Paulo, Boitempo, 2008, p.124.